terça-feira, 16 de outubro de 2012

"Nós, os derrotados, somos invencíveis"



Frase escrita nos muros de Paris em 1968

A história recente de Dionísio nos deixou um legado nada glorioso. Nas eleições municipais de 2004 disputavam os candidatos José Henriques Ferreira (JHF) e Weber Americano, 2.869 e 2.838 votos respectivamente. Uma diferença de apenas 31 votos que significou mais três anos de estagnação; 31 votos - 31 vendas nos olhos que adiaram em 3 anos os benefícios de uma administração atuante. Os diplomas de JHF e seu vice foram cassados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Entenda o caso:
O TRE de Minas Gerais cassou o mandato do prefeito e do vice-prefeito da cidade mineira ao julgar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME 123), aceitando as alegações de que os candidatos à reeleição no município teriam concedido desconto na tarifa de água fornecida à população pela empresa Copasa-MG, nos dois meses que antecederam a eleição - agosto e setembro de 2004. A redução teria sido autorizada na Lei 335/04. Em outra ação, o Tribunal Regional decretou a inelegibilidade dos candidatos eleitos em Dionísio, pelo prazo de três anos, pelas mesmas razões. O Tribunal também negou recursos contra as decisões.

A cassação dos diplomas de José Henriques Ferreira e Ângelo Mendes foi confirmada pelo TRE de Minas em 12 de junho deste ano. Segundo os magistrados mineiros, o então candidato a prefeito teria utilizado bens e serviços públicos a favor de sua candidatura (subsídios em contas de água a famílias de baixa renda daquele município). Em recurso proposto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a Corte manteve a inelegibilidade dos dois políticos por três anos, pelos mesmos motivos. Nos dois casos, os juízes acompanharam os votos do relator, juiz Luiz Carlos Abritta, confirmando as sentenças da juíza da 251ª Zona Eleitoral de São Domingos do Prata (à qual pertence o município) ao julgar as ações propostas pela Coligação 'Novos Rumos".

O Cartório da 251ª Zona Eleitoral intimou a Câmara Municipal da cidade de Dionísio (região central do estado) a promover o afastamento do prefeito daquele município. O mandado de intimação foi expedido após a inadmissão, pelo presidente do TRE mineiro, desembargador Nilo Schalcher Ventura, de Recurso Especial na ação de impugnação do mandato. Depois de intimada, a Câmara Municipal de Dionísio marcou para o dia 3 de setembro deste ano a posse dos candidatos que obtiveram o segundo lugar na eleição, Weber Americano e Jesus Francisco Xavier, ambos do PMDB.

A chapa eleita em 2004, formada por José Henriques Ferreira e Ângelo Mendes, obteve 2.869 votos. Os segundo colocados, Weber Americano e Jesus Francisco Xavier, obtiveram 2.838 votos. A eleição em Dionísio foi decidida com diferença de 31 votos. 
(http://agencia.tse.jus.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1003306)

JHF se manteve no posto de prefeito sobre efeito de liminar até a segunda metade de 2007. O tipo de benefício que funciona como um escudo para proteger o culpado, uma blindagem para que as acusações formuladas contra ele tivesse uma consequência bem tardia.
Em 2008, Weber volta a disputar as eleições, agora concorrendo com Paulo Bastos. Foi uma eleição limpa, coesa com nossos princípios. Os dois grandes azares do segundo candidato foram, em primeiro lugar, ter escolhido mal seus cabos eleitorais (os mesmos do prefeito cassado). Segundo, ter disputado com Weber, ainda mais naquele momento em que ele se tornava um herói para o município – pobre da cidade que necessita de heróis, as coisas poderiam ser diferentes não fossem os meios espúrios pelos quais JHF e companhia consegue obter votos e outros benefícios.
Ele esteve ausente do município por 5 anos, deixando desamparado o seu próprio eleitorado dos quais ainda insiste em dizer ser sua “bandeira”. Mas seu afastamento do município não me deixa alternativa a não ser me questionar – o povo é sua bandeira ou o dinheiro do povo o é? Ele está interessado no bem estar social dos munícipes ou no bem estar próprio com o dinheiro desse povo?
JHF está de volta na pessoa de seu filho Frederico Henriques, e, claro, ninguém aqui é tolo de acreditar que o “povo” quis sua candidatura, seu pai só não disputou e jamais voltará a disputar eleições novamente porque está impedido pela Lei da Ficha Limpa – grande conquista do movimento popular. Infelizmente Dionísio não elegeu um sucessor a altura da grandiosidade do trabalho iniciado por Weber Americano. Estou certo de que Osvaldo Araújo era o único apto a continuar a política iniciada há 5 anos. Foi uma perda, não para os eleitores dessa coligação, mas para o município (e seu cofre? – espero que não).
A partir desse contexto de indignação popular que surgiu a necessidade de fazer algo, exigir transparência do governo, não permitir a retroatividade do projeto progressivo vigente – nasceu o AMADIOW. Amanhã realizará, às 19:00 horas, no Anfiteatro da Escola Dr. Gomes Lima, o primeiro encontro. Não sei de quem foi a iniciativa, mas o desejo já era antigo. Com isso a participação popular será ampliada e, com disse em outro post, é o povo unido, sem divergência partidária, para garantir que um governo irresponsável não volte a atuar na prefeitura, para garantir que nossos direitos sejam preservados, que os nossos impostos pagos sejam convertidos em melhorias e obras para a população. Vamos caminhar juntos, o caminho é longo, o percurso é árduo, as dificuldades são inevitáveis. Mas o povo tem um poder inigualável e imbatível que nos garantirá sucesso nessa nova empreitada. 

AMADIOW, ONG de Transparência Pública e Suporte à Administração Municipal.
http://www.facebook.com/events/456359904402158/

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