Frase
escrita nos muros de Paris em 1968
A história recente de Dionísio nos deixou um legado
nada glorioso. Nas eleições municipais de 2004 disputavam os candidatos José
Henriques Ferreira (JHF) e Weber Americano, 2.869 e 2.838 votos
respectivamente. Uma diferença de apenas 31 votos que significou mais três anos
de estagnação; 31 votos - 31 vendas nos olhos que adiaram em 3 anos os benefícios
de uma administração atuante. Os diplomas de JHF e seu vice foram cassados pelo
TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Entenda o caso:
O TRE de Minas Gerais cassou o mandato do prefeito e
do vice-prefeito da cidade mineira ao julgar Ação de Impugnação de Mandato
Eletivo (AIME 123), aceitando as alegações de que os candidatos à reeleição no
município teriam concedido desconto na tarifa de água fornecida à população
pela empresa Copasa-MG, nos dois meses que antecederam a eleição - agosto e
setembro de 2004. A redução teria sido autorizada na Lei 335/04. Em outra ação,
o Tribunal Regional decretou a inelegibilidade dos candidatos eleitos em
Dionísio, pelo prazo de três anos, pelas mesmas razões. O Tribunal também negou
recursos contra as decisões.
A cassação dos diplomas de José Henriques Ferreira e Ângelo Mendes foi confirmada pelo TRE de Minas em 12 de junho deste ano. Segundo os magistrados mineiros, o então candidato a prefeito teria utilizado bens e serviços públicos a favor de sua candidatura (subsídios em contas de água a famílias de baixa renda daquele município). Em recurso proposto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a Corte manteve a inelegibilidade dos dois políticos por três anos, pelos mesmos motivos. Nos dois casos, os juízes acompanharam os votos do relator, juiz Luiz Carlos Abritta, confirmando as sentenças da juíza da 251ª Zona Eleitoral de São Domingos do Prata (à qual pertence o município) ao julgar as ações propostas pela Coligação 'Novos Rumos".
O Cartório da 251ª Zona Eleitoral intimou a Câmara Municipal da cidade de Dionísio (região central do estado) a promover o afastamento do prefeito daquele município. O mandado de intimação foi expedido após a inadmissão, pelo presidente do TRE mineiro, desembargador Nilo Schalcher Ventura, de Recurso Especial na ação de impugnação do mandato. Depois de intimada, a Câmara Municipal de Dionísio marcou para o dia 3 de setembro deste ano a posse dos candidatos que obtiveram o segundo lugar na eleição, Weber Americano e Jesus Francisco Xavier, ambos do PMDB.
A chapa eleita em 2004, formada por José Henriques Ferreira e Ângelo Mendes, obteve 2.869 votos. Os segundo colocados, Weber Americano e Jesus Francisco Xavier, obtiveram 2.838 votos. A eleição em Dionísio foi decidida com diferença de 31 votos.
A cassação dos diplomas de José Henriques Ferreira e Ângelo Mendes foi confirmada pelo TRE de Minas em 12 de junho deste ano. Segundo os magistrados mineiros, o então candidato a prefeito teria utilizado bens e serviços públicos a favor de sua candidatura (subsídios em contas de água a famílias de baixa renda daquele município). Em recurso proposto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a Corte manteve a inelegibilidade dos dois políticos por três anos, pelos mesmos motivos. Nos dois casos, os juízes acompanharam os votos do relator, juiz Luiz Carlos Abritta, confirmando as sentenças da juíza da 251ª Zona Eleitoral de São Domingos do Prata (à qual pertence o município) ao julgar as ações propostas pela Coligação 'Novos Rumos".
O Cartório da 251ª Zona Eleitoral intimou a Câmara Municipal da cidade de Dionísio (região central do estado) a promover o afastamento do prefeito daquele município. O mandado de intimação foi expedido após a inadmissão, pelo presidente do TRE mineiro, desembargador Nilo Schalcher Ventura, de Recurso Especial na ação de impugnação do mandato. Depois de intimada, a Câmara Municipal de Dionísio marcou para o dia 3 de setembro deste ano a posse dos candidatos que obtiveram o segundo lugar na eleição, Weber Americano e Jesus Francisco Xavier, ambos do PMDB.
A chapa eleita em 2004, formada por José Henriques Ferreira e Ângelo Mendes, obteve 2.869 votos. Os segundo colocados, Weber Americano e Jesus Francisco Xavier, obtiveram 2.838 votos. A eleição em Dionísio foi decidida com diferença de 31 votos.
(http://agencia.tse.jus.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1003306)
JHF se manteve no posto de prefeito sobre efeito de
liminar até a segunda metade de 2007. O tipo de benefício que funciona como um
escudo para proteger o culpado, uma blindagem para que as acusações formuladas
contra ele tivesse uma consequência bem tardia.
Em 2008, Weber volta a disputar as eleições, agora
concorrendo com Paulo Bastos. Foi uma eleição limpa, coesa com nossos
princípios. Os dois grandes azares do segundo candidato foram, em primeiro
lugar, ter escolhido mal seus cabos eleitorais (os mesmos do prefeito cassado).
Segundo, ter disputado com Weber, ainda mais naquele momento em que ele se
tornava um herói para o município – pobre da cidade que necessita de heróis, as
coisas poderiam ser diferentes não fossem os meios espúrios pelos quais JHF e
companhia consegue obter votos e outros benefícios.
Ele esteve ausente do município por 5 anos, deixando
desamparado o seu próprio eleitorado dos quais ainda insiste em dizer ser sua
“bandeira”. Mas seu afastamento do município não me deixa alternativa a não ser
me questionar – o povo é sua bandeira ou o dinheiro do povo o é? Ele está
interessado no bem estar social dos munícipes ou no bem estar próprio com o
dinheiro desse povo?
JHF está de volta na pessoa de seu filho Frederico
Henriques, e, claro, ninguém aqui é tolo de acreditar que o “povo” quis sua
candidatura, seu pai só não disputou e jamais voltará a disputar eleições
novamente porque está impedido pela Lei da Ficha Limpa – grande conquista do
movimento popular. Infelizmente Dionísio não elegeu um sucessor a altura da
grandiosidade do trabalho iniciado por Weber Americano. Estou certo de que
Osvaldo Araújo era o único apto a continuar a política iniciada há 5 anos. Foi
uma perda, não para os eleitores dessa coligação, mas para o município (e seu
cofre? – espero que não).
A partir desse contexto de indignação popular que
surgiu a necessidade de fazer algo, exigir transparência do governo, não
permitir a retroatividade do projeto progressivo vigente – nasceu o AMADIOW.
Amanhã realizará, às 19:00 horas, no Anfiteatro da Escola Dr. Gomes Lima, o
primeiro encontro. Não sei de quem foi a iniciativa, mas o desejo já era
antigo. Com isso a participação popular será ampliada e, com disse em outro
post, é o povo unido, sem divergência partidária, para garantir que um governo
irresponsável não volte a atuar na prefeitura, para garantir que nossos direitos sejam preservados, que os nossos impostos pagos sejam convertidos em melhorias e obras
para a população. Vamos caminhar juntos, o caminho é longo, o percurso é árduo,
as dificuldades são inevitáveis. Mas o povo tem um poder inigualável e imbatível
que nos garantirá sucesso nessa nova empreitada.
AMADIOW, ONG de Transparência Pública e Suporte à Administração Municipal.
http://www.facebook.com/events/456359904402158/
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